Advogada e Professora de Direito Civil, Comercial e Econômico da Universidade de Brasília – UnB. Presidente da Comissão de Direito Econômico da OAB Federal. Ex-Conselheira do CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica (2012-2015). Ex-Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (2009-2012). Graduada em Direito pela Universidade de Brasília – UnB, Especialista em Direito Econômico e Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília – UnB e Doutora em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP. Líder do GECEM – Grupo de Estudos Constituição, Empresa e Mercado.

Dentre os prêmios recebidos, encontra-se o de Jovem Comercialista do ano, concedido pelo IDSA - Instituto de Direito Societário Aplicado em 2015.

Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, nas Seções do Distrito Federal e, São Paulo. Sócia fundadora do  escritório Ana Frazão Advogados..

 

Formação

Doutora em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP 

Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília – UnB 

Especialista em Direito Econômico e Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV 

Graduada em Direito pela Universidade de Brasília – UnB 

 

Áreas de Atuação

Advogada e parecerista nas áreas de Direito Empresarial, Direito da Concorrência, Direito Regulatório, Compliance e Tecnologia. 

Àrbitra

 

Atividade acadêmica

Professora de Direito Civil, Comercial e Econômico da Universidade de Brasília – UnB (2005), atuando na graduação e na pós-graduação.

 

Atividade institucional

Ex-Conselheira do CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica (2012-2015).

Ex-Diretora da Faculdade de Direito da UnB (2009 a 2012).

Relatora da Comissão de Juristas nomeada pela Câmara dos Deputados para analisar o projeto de Código Comercial.

Diretora-Regional do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil) – Centro-Oeste.

 

Principais publicações

Lei de Liberdade Econômica e seus impactos no Direito Brasileiro (co-organizadora). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e suas repercussões no Direito Brasileiro (co-organizadora). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. Inteligência artificial e direito. Ética, regulação e responsabilidade (co-organizadora). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. Empresa, mercado e tecnologia (co-organizadora). Belo Horizonte: Forum, 2019. Compliance: perspectivas e desafios dos programas de conformidade (co-organizadora). Belo Hozitonte: Forum, 2018. Direito da Concorrência: perspectivas e pressupostos. São Paulo: Saraiva, 2017. Associações: constituição, fundamentos e perspectivas (co-organizadora). Rio de Janeiro, Processo, 2017.  Constituição, Empresa e Mercado, Brasília: FD-UnB (online), 2017.  Estatuto jurídico das estatais: análise da Lei 13.303/2016 (co-organizadora). Belo Horizonte: Forum, 2017. Diálogos entre o Direito do Trabalho e o Direito Constitucional. (co-organizadora). São Paulo: Saraiva, 2014; Diálogos entre o Direito do Trabalho e o Direito Civil. (co-organizadora). São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013; Função Social da Empresa. Repercussões sobre a responsabilidade civil de controladores e administradores de S/As. São Paulo: Editora Renovar, 2011; O Superior Tribunal de Justiça e a Reconstrução do Direito Privado. (co-organizadora). São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011; Propriedade e Empresa. Função Social e Abuso de Poder Econômico. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2006; Estudos de Direito Público. Direitos Fundamentais e Estado Democrático de Direito. (co-organizadora). Porto Alegre: Editora Síntese, 2003; “Direito Concorrencial das Estruturas”. In: COELHO, Fábio. Tratado de Direito Comercial. v. 6. São Paulo: Saraiva, 2015; “A retirada e a morte de sócio nas sociedades limitadas de acordo com Anteprojeto do Novo Código Comercial”. In: COELHO, Fábio; LIMA, Tiago, NUNES, Marcelo. (Org.). Novas reflexões sobre o Projeto de Código Comercial. 1ed.Sao Paulo: Saraiva, 2015, v. , p. 207-239; “A necessária constitucionalização do direito da concorrência.” In: Clemerson Merlin Cleve; Alexandre Freire. (Org.). Direitos fundamentais e jurisdição constitucional. 1ed.Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 1, p. 139-158; “A ordem econômica constitucional e os contornos da proteção do trabalhador”. In: FRAZÃO, Ana; SARLET, Ingo; VIEIRA DE MELLO, Luiz Philippe. (Org.). Diálogos entre o Direito do Trabalho e o Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2014, v. 1, pp. 529-552; “Victor Nunes Leal e a intervenção do Estado na economia em prol da livre concorrência”. In: Instituto Victor Nunes Leal. (Org.). A contemporaneidade do pensamento de Victor Nunes Leal. São Paulo: Saraiva, 2013, v. , p. 53-78; “A boa-fé objetiva e o contrato de trabalho: as funções hermenêutico-integrativa e reequilibradora.” In FRAZÃO, Ana (co-org.). Diálogos entre o Direito do Trabalho e o Direito Civil. (co-organizadora). São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013; “A boa-fé objetiva e o contrato de trabalho: as funções de criação de deveres instrumentações e de limitação ao exercício de prerrogativas contratuais.” In FRAZÃO, Ana (co-org.). Diálogos entre o Direito do Trabalho e o Direito Civil. (co-organizadora). São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013; “Desconsideração da Personalidade Jurídica e Tutela de Credores.” In: RIBEIRO, Maria de Fátima; COELHO, Fábio Ulhoa (Org.). Questões de direito societário em Portugal e no Brasil. Coimbra: Almedina, pp. 479-514, 2012; “Pressupostos e funções da responsabilidade civil subjetiva na atualidade: um exame a partir do direito comparado.” Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 77, pp. 17-43, 2011; “A universalidade do juízo da falência e seus desdobramentos”. In: FRAZÃO, Ana; TEPEDINO, Gustavo. O Superior Tribunal de Justiça e a Reconstrução do Direito Privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, pp. 51-79; “Principais distinções e aproximações da responsabilidade civil subjetiva nos modelos francês, alemão e anglo-saxão”. In: RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz; MAMEDE, Gladston e ROCHA, Maria Vital da. Responsabilidade Civil Contemporânea: Estudos em homenagem a Silvio de Salvo Venosa. São Paulo, Atlas, 2011; “Breve panorama da jurisprudência brasileira a respeito da boa-fé objetiva no seu desdobramento da “supressio”. Revista de Direito Privado. Volume 44, pp. 28-57, 2010; “Aspectos funcionais da personalidade jurídica de direito privado das organizações sociais e das organizações da sociedade civil de interesse público”. In: PEREIRA, Cláudia Fernanda de Oliveira (Org.). O Novo Direito Administrativo Brasileiro. Belo Horizonte: Forum, 2010, v. 2, pp. 319-347; “A função social da empresa”. In: SARLET, Ingo; TIMM, Luciano e MACHADO, Rafael. (Org.). Função social do direito. São Paulo: Quartier Latin, 2009; “A função social da empresa na Constituição de 1988”. In: VIEGAS, Frederico. (Org.). Direito Civil Contemporâneo. 2009;“Linguagem clara vs. Interpretação judicial no civil law e no common law. Uma causa perdida?” (tradução). Revista Notícia do Direito Brasileiro. Brasília, 2007; “As ofertas públicas voluntárias para a aquisição do controle”. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 6, pp. 163-186, 2006; “A oferta pública na alienação de controle e os direitos dos minoritários”. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 4, pp. 219-243, 2005; “A reforma da previdência e a questão dos direitos adquiridos em face das regras de transição”. Revista de Direito Administrativo – RDA, v. 284, 2004.

 

Idiomas

Inglês, espanhol e francês.

 

E-mail

ana@anafrazao.com.br

 

Referências: